Comunica-se que, no âmbito do reforço da cultura de integridade, ética e transparência, que orienta as operações da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. (HCB), está operacional um Canal de Denúncias da HCB, sendo um instrumento fundamental para o reporte de violações aos nossos valores, políticas internas e à legislação aplicável.

O Canal de Denúncias é um meio de comunicação seguro e confidencial, destinado a receber reporte de condutas inapropriadas, ilícitas ou antiéticas, praticadas por alguns colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços ou quaisquer partes relacionadas com a Empresa.

O Canal de Denúncias tem como finalidade:

• Facilitar o reporte seguro e responsável de situações de violação do Código de Ética e Conduta, a Política de Compliance, a Política de Gestão de Denúncias e Canal de Denúncias, a Política de Segurança de Informação, ou outros normativos internos;
• Proteger os denunciantes de boa-fé, assegurando confidencialidade e ausência de retaliação contra o denunciante;
• Promover a transparência, responsabilização e boa governação dentro da HCB.

Os relatos de denúncias podem ser apresentados através dos seguintes canais oficiais, devendo, sempre que possível, serem acompanhados de evidências das violações:

• Linha Telefónica: 800 88 99 (Linha grátis)
• Email: canaldedenuncias@hcb.co.mz

O canal é gerido pelo Gabinete de Auditoria, Riscos e Compliance (GAR), com supervisão directa do Conselho de Administração.

Comunica-se, ainda, que podem ser reportadas, entre outras, as seguintes situações:

• Corrupção, fraude, suborno, roubos, ou uso indevido de recursos da empresa;
• Conflitos de interesse não declarados;
• Violação de Políticas, Regulamentos, Procedimentos ou outros normativos internos;
• Violação de Leis, Regulamentos, ou outros dispositivos legais externos, aplicáveis a HCB;
• Assédio moral ou sexual, discriminação, abuso de autoridade ou intimidação;
• Manipulação de informações financeiras ou operacionais;
• Outras condutas que possam comprometer a ética, a segurança ou a reputação da HCB.

Reafirmamos que a HCB assegura total confidencialidade a todas as denúncias apresentadas de boa-fé, e que nenhum denunciante será alvo de retaliação por utilizar o canal de denúncias de forma responsável e legítima.